Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativas à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
No sistema de ensino público, a educação profissional técnica de nível médio não pode ser oferecida a quem já tenha concluído o ensino médio.
No sistema de ensino público, a educação profissional técnica de nível médio não pode ser oferecida a quem já tenha concluído o ensino médio.