Gabarito disponível
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.
Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória.
Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória.