Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, a respeito do direito à educação, à luz da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira – LDB).
É dever do Estado garantir, para cada criança a partir do dia em que completa quatro anos de idade, vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.
É dever do Estado garantir, para cada criança a partir do dia em que completa quatro anos de idade, vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência.