Gabarito disponível
Resolução comentada
Dever do profissional: comunicar formalmente ao COREN e aos órgãos competentes fatos que infrinjam dispositivos éticos e legais.
Segundo o gabarito, a alternativa C corresponde a um dever do profissional de enfermagem no Código de Ética: comunicar formalmente ao Conselho Regional e aos órgãos competentes fatos que infrinjam dispositivos ético-legais e prejudiquem o exercício profissional ou a segurança em saúde.
Análise das alternativas
A) Essa conduta é descrita no Código como direito (recusar-se a exercer atividades que não sejam de sua competência ou que não ofereçam segurança). B) Abster-se de revelar informações confidenciais costuma aparecer como proibição ou sigilo, e a banca não a considerou a melhor opção. D) Errada: registrar ações que não executou ou permitir que outro assine é infração. E) Ter acesso às informações é um direito, não um dever.
Referência: Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen vigente).
Resolução comentada do VaiConcursos.