Gabarito disponível
Com relação à Despesa Pública, segundo Reis e Machado Jr. (2012) analise as afirmativas abaixo.
I- classificam-se como inversões financeiras as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas às aquisições de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações ou equipamentos e material permanente e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
II- classificam-se como investimentos as dotações destinadas à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização, bem como à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital.
III- classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Assinale a opção correta.
I- classificam-se como inversões financeiras as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas às aquisições de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações ou equipamentos e material permanente e constituição ou aumento de capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.
II- classificam-se como investimentos as dotações destinadas à aquisição de imóveis ou de bens de capital já em utilização, bem como à aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento de capital.
III- classificam-se como transferências correntes as dotações para despesas às quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.
Assinale a opção correta.
Resolução comentada
Só a afirmativa III está correta; I e II trocaram as definições de investimentos e inversões financeiras.
A afirmativa III define corretamente as transferências correntes. A I descreve investimentos (obras, equipamentos, material permanente), não inversões financeiras. A II descreve inversões financeiras (aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização e de títulos de capital já constituído), não investimentos.
Análise das alternativas
A), C), D) e E) Erradas, pois incluem a I ou a II, que têm as definições trocadas.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 12
Resolução comentada do VaiConcursos.