Questão 33 — Reforma Tributária — EC n.º 132/2023 (Direito Tributário) — Cebraspe · Procuradoria-Geral do Estado do Paraná 2024

Direito Tributário Reforma Tributária — EC n.º 132/2023

Cebraspe 2024 Superior

Procuradoria-Geral do Estado do Paraná · Procurador do Estado do Paraná · Caderno 007_PGEPR_001_01

Questão anulada

A EC n.º 132/2023 introduziu, expressamente, como diretrizes a serem observadas pelos tributos em geral

Selecione uma alternativa A) a neutralidade e a defesa do meio ambiente. B) a capacidade econômica do contribuinte e a justiça tributária. C) a simplicidade e a atenuação dos efeitos regressivos da tributação. D) a neutralidade e a atenuação dos efeitos regressivos da tributação. E) a transparência e a capacidade econômica do contribuinte.