Prova PGE/PR 2024 — Procurador do Estado do Paraná — Prova Objetiva

Questões da prova

1. Questão 1 — Rigidez Constitucional

   Direito Constitucional Gabarito disponível

2. Questão 2 — Tratados Internacionais de Direitos Humanos

   Direito Constitucional Gabarito disponível

3. Questão 3 — Poder Legislativo

   Direito Constitucional Gabarito disponível

4. Questão 4 — Poder Executivo

   Direito Constitucional Gabarito disponível

5. Questão 5 — Processo Legislativo Estadual e Municipal

   Direito Constitucional Gabarito disponível

6. Questão 6 — Controle de Constitucionalidade — ADPF

   Direito Constitucional Gabarito disponível

7. Questão 7 — Meio Ambiente na Constituição Federal

   Direito Constitucional Gabarito disponível

8. Questão 8 — Direito à Saúde

   Direito Constitucional Gabarito disponível

9. Questão 9 — Constituição do Estado do Paraná

   Direito Constitucional Gabarito disponível

10. Questão 10 — Empresas Estatais

    Direito Administrativo Gabarito disponível

11. Questão 11 — Organizações da Sociedade Civil — Parcerias

    Direito Administrativo Anulada

12. Questão 12 — Processo Administrativo

    Direito Administrativo Gabarito disponível

13. Questão 13 — Militares dos Estados

    Direito Constitucional Gabarito disponível

14. Questão 14 — Licitações e Contratos — Lei n.º 14.133/2021

    Direito Administrativo Gabarito disponível

15. Questão 15 — Responsabilidade Civil do Estado

    Direito Administrativo Gabarito disponível

16. Questão 16 — Poderes Administrativos

    Direito Administrativo Gabarito disponível

17. Questão 17 — Controle Externo — Tribunais de Contas

    Direito Administrativo Gabarito disponível

18. Questão 18 — Meios Alternativos de Solução de Conflitos na Administração Pública

    Direito Administrativo Gabarito disponível

19. Questão 19 — Pensão por Morte no RPPS

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

20. Questão 20 — Direito Adquirido em Matéria Previdenciária

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

21. Questão 21 — Regimes Próprios de Previdência Social

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

22. Questão 22 — Paraná Previdência

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

23. Questão 23 — Previdência Complementar dos Servidores Públicos

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

24. Questão 24 — Aposentadoria no RPPS do Estado do Paraná

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

25. Questão 25 — Seguridade Social — Competência Legislativa, Princípios e Gestão

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

26. Questão 26 — Previdência dos Agentes Públicos

    Direito Previdenciário Gabarito disponível

27. Questão 27 — ICMS — Seletividade

    Direito Tributário Gabarito disponível

28. Questão 28 — Benefícios Fiscais — Legalidade e Anterioridade

    Direito Tributário Gabarito disponível

29. Questão 29 — Lançamento e Decadência

    Direito Tributário Gabarito disponível

30. Questão 30 — ICMS — Convênios do CONFAZ

    Direito Tributário Gabarito disponível

31. Questão 31 — Crimes contra a Ordem Tributária

    Direito Penal Gabarito disponível

32. Questão 32 — IPVA

    Direito Tributário Gabarito disponível

33. Questão 33 — Reforma Tributária — EC n.º 132/2023

    Direito Tributário Anulada

34. Questão 34 — Reforma Tributária do Consumo — IBS e CBS

    Direito Tributário Gabarito disponível

35. Questão 35 — Processo Administrativo Fiscal do Estado do Paraná

    Direito Tributário Gabarito disponível

36. Questão 36 — Execução Fiscal — Penhora sobre o Faturamento

    Direito Tributário Gabarito disponível

37. Questão 37 — Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Paraná

    Direito Tributário Gabarito disponível

38. Questão 38 — Dívida Ativa — Ajuizamento Seletivo e Protesto

    Direito Tributário Gabarito disponível

39. Questão 39 — Responsabilidade Tributária — Sucessão Empresarial e Falência

    Direito Tributário Anulada

40. Questão 40 — Medida Cautelar Fiscal

    Direito Tributário Gabarito disponível

41. Questão 41 — Mandado de Segurança em Matéria Tributária

    Direito Tributário Gabarito disponível

42. Questão 42 — Transação Tributária

    Direito Tributário Gabarito disponível

43. Questão 43 — Orçamento Público — Normas Constitucionais

    Direito Financeiro Gabarito disponível

44. Questão 44 — Sistema Financeiro Nacional — Lei n.º 4.595/1964

    Direito Financeiro Gabarito disponível

45. Questão 45 — Classificação da Despesa Pública — Lei n.º 4.320/1964

    Direito Financeiro Gabarito disponível

46. Questão 46 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Limitação de Empenho

    Direito Financeiro Gabarito disponível

47. Questão 47 — Lei de Responsabilidade Fiscal — Despesa Obrigatória de Caráter Continuado

    Direito Financeiro Gabarito disponível

48. Questão 48 — Ações e Serviços Públicos de Saúde — LC n.º 141/2012

    Direito Financeiro Gabarito disponível

49. Questão 49 — Precatórios — Acordo Direto

    Direito Financeiro Gabarito disponível

50. Questão 50 — Resposta do Réu, Intervenção de Terceiros e Valor da Causa

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

51. Questão 51 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

52. Questão 52 — Precedentes — Modulação de Efeitos

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

53. Questão 53 — Suspensão de Liminar

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

54. Questão 54 — Meios Adequados de Solução de Conflitos

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

55. Questão 55 — Prerrogativas da Fazenda Pública

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

56. Questão 56 — Litisconsórcio Multitudinário

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

57. Questão 57 — Embargos de Terceiro

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

58. Questão 58 — Locação de Imóveis — Vênia Conjugal

    Direito Civil Gabarito disponível

59. Questão 59 — Registro de Imóveis — Princípios Registrais

    Direito Civil Anulada

60. Questão 60 — Parcelamento do Solo Urbano — Patrimônio de Afetação

    Direito Civil Gabarito disponível

61. Questão 61 — Mandato

    Direito Civil Gabarito disponível

62. Questão 62 — Adimplemento e Extinção das Obrigações

    Direito Civil Gabarito disponível

63. Questão 63 — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    Direito Civil Gabarito disponível

64. Questão 64 — Negócio Jurídico — Condição

    Direito Civil Gabarito disponível

65. Questão 65 — Prescrição

    Direito Civil Gabarito disponível

66. Questão 66 — Empresário — Caracterização, Inscrição e Capacidade

    Direito Empresarial Gabarito disponível

67. Questão 67 — Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

    Direito Empresarial Gabarito disponível

68. Questão 68 — Sociedade Limitada

    Direito Empresarial Gabarito disponível

69. Questão 69 — Sociedades em Comandita

    Direito Empresarial Gabarito disponível

70. Questão 70 — Recuperação Judicial e Falência

    Direito Empresarial Gabarito disponível

71. Questão 71 — Coligações, Subsidiárias Integrais, SPE e Consórcios

    Direito Empresarial Gabarito disponível

72. Questão 72 — Direitos dos Trabalhadores na Constituição

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

73. Questão 73 — Insalubridade

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

74. Questão 74 — Sucessão de Empregadores e Grupo Econômico

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

75. Questão 75 — Relação de Emprego — Requisitos

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

76. Questão 76 — Trabalho Noturno

    Direito do Trabalho Anulada

77. Questão 77 — Organização Sindical e Convenções Coletivas

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

78. Questão 78 — Terceirização na Administração Pública

    Direito do Trabalho Gabarito disponível

79. Questão 79 — Procedimento Sumaríssimo

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

80. Questão 80 — Recursos Trabalhistas — Agravo de Instrumento

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

81. Questão 81 — Fazenda Pública na Justiça do Trabalho

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

82. Questão 82 — Ação Rescisória

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

83. Questão 83 — Tutela Provisória

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

84. Questão 84 — Audiência — Testemunhas e Razões Finais

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

85. Questão 85 — Recursos Trabalhistas — Efeitos

    Direito Processual do Trabalho Gabarito disponível

86. Questão 86 — Competência Comum — LC n.º 140/2011

    Direito Ambiental Gabarito disponível

87. Questão 87 — Política Nacional de Resíduos Sólidos

    Direito Ambiental Gabarito disponível

88. Questão 88 — Licenciamento Ambiental

    Direito Ambiental Gabarito disponível

89. Questão 89 — Licenciamento Ambiental

    Direito Ambiental Gabarito disponível

90. Questão 90 — Responsabilidade Civil Ambiental

    Direito Ambiental Anulada

91. Questão 91 — Unidades de Conservação

    Direito Ambiental Gabarito disponível

92. Questão 92 — Ação Civil Pública Ambiental

    Direito Ambiental Gabarito disponível

93. Questão 93 — Áreas de Preservação Permanente

    Direito Ambiental Gabarito disponível

94. Questão 94 — Sistema Único de Saúde — Legislação

    Direito Sanitário Gabarito disponível

95. Questão 95 — Pessoa com Deficiência — Estatuto do Estado do Paraná

    Direitos Difusos e Coletivos Gabarito disponível

96. Questão 96 — Competência Legislativa — Educação

    Direito Constitucional Gabarito disponível

97. Questão 97 — Estatuto da Pessoa Idosa

    Direitos Difusos e Coletivos Gabarito disponível

98. Questão 98 — Fornecimento de Medicamentos — Jurisprudência do STF

    Direito Sanitário Anulada

99. Questão 99 — Estatuto da Cidade e Desapropriação Agrária

    Direito Urbanístico Gabarito disponível

100. Questão 100 — Tutela Coletiva — Ação Civil Pública

     Direitos Difusos e Coletivos Gabarito disponível

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