Gabarito disponível
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o entendimento do STF, julgue os itens que se seguem, a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
Com o intuito de proteger a sociedade, é permitido, em situações excepcionais, que agentes policiais utilizem a força física contra o investigado, para o fim de obter confissão quanto à prática de crime grave.
Com o intuito de proteger a sociedade, é permitido, em situações excepcionais, que agentes policiais utilizem a força física contra o investigado, para o fim de obter confissão quanto à prática de crime grave.