Questão 20 — Matrimônio — Impedimentos (Direito Canônico) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha · Marinha do Brasil 2022

Direito Canônico Matrimônio — Impedimentos

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha 2022

Marinha do Brasil · Capelão Naval (Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha) — Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana · Caderno Amarela

Gabarito disponível

A partir do Código de Direito Canônico, cânon 1091, com relação ao impedimento de consanguinidade, marque a opção correta.

Selecione uma alternativa A) É permitido o matrimônio se as partes são consanguíneas até o 3º. Grau da linha colateral. B) O matrimônio com consanguinidade em linha reta é válido, desde que se obtenha a dispensa eclesiástica. C) Nunca se permita o matrimônio se as partes são consanguíneas no segundo grau da linha colateral. D) Se as partes são consanguíneas no quarto grau da linha colateral não necessitam de dispensa eclesiástica. E) Na linha reta de consanguinidade é válido o matrimônio somente entre os descendentes, tanto legítimos como naturais.

Resolução comentada

Nunca se permite matrimônio entre consanguíneos em linha reta ou no 2º grau colateral.

O cân. 1091 declara nulo o matrimônio entre consanguíneos em linha reta (ascendentes e descendentes, legítimos ou naturais) e, na linha colateral, até o quarto grau inclusive. Nunca se permite o matrimônio se houver dúvida de consanguinidade em linha reta ou no segundo grau colateral. É esse o sentido da C.

Análise das alternativas

A: até o 4º grau colateral há impedimento (e o 3º é incluído). B: na linha reta não se concede dispensa. D: no quarto grau colateral há impedimento e, em regra, é necessária dispensa. E: o impedimento vale para ascendentes e descendentes, tanto legítimos quanto naturais.

Referência: Código de Direito Canônico, cân. 1091 §§1-4.

Resolução comentada do VaiConcursos.