Questão 21 — Matrimônio — Causas de Invalidade (Direito Canônico) — Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha · Marinha do Brasil 2022

Direito Canônico Matrimônio — Causas de Invalidade

Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha 2022

Marinha do Brasil · Capelão Naval (Quadro de Capelães Navais do Corpo Auxiliar da Marinha) — Sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana · Caderno Amarela

Gabarito disponível

Na visão de Capparelli (2004), as causas de invalidade do matrimônio são referentes:

Selecione uma alternativa A) somente aos vícios do consentimento. B) aos vícios do consentimento e aos impedimentos dirimentes. C) apenas aos impedimentos dirimentes. D) aos impedimentos dirimentes e à ausência da forma canônica. E) aos vícios do consentimento, aos impedimentos dirimentes e, inclusive, à ausência da forma canônica.

Resolução comentada

A invalidade do matrimônio decorre de vícios de consentimento, impedimentos dirimentes e falta da forma canônica.

As três vias de nulidade são: o defeito do consentimento (incapacidade, erro, simulação, força e medo, etc.), a existência de impedimento dirimente sem dispensa e a ausência da forma canônica exigida. Por isso a alternativa E é a mais completa.

Análise das alternativas

A, B, C e D são incompletas, pois deixam de fora ao menos uma das três categorias.

Referência: Código de Direito Canônico, cân. 1095-1107 e 1108; Capparelli (2004).

Resolução comentada do VaiConcursos.