Questão 27 — Legislação e Programas Educacionais (LDB, ECA, FNDE, PNLD) (Políticas Educacionais) — Cebraspe · Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) 2024

Políticas Educacionais Legislação e Programas Educacionais (LDB, ECA, FNDE, PNLD)

Cebraspe 2024 Superior

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) · Analista Técnico II – Políticas Públicas em Educação

Gabarito disponível

São instrumentos que exigem a execução de políticas públicas na educação brasileira:
I Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB);
II Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
III Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE);
IV Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Assinale a opção correta.

Selecione uma alternativa A) Apenas os itens I e III estão certos. B) Apenas os itens I, II e IV estão certos. C) Apenas os itens II, III e IV estão certos. D) Todos os itens estão certos.