Gabarito disponível
À luz da Lei estadual n.º 18.430/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do estado do Ceará para o exercício de 2024, julgue os próximos itens.
No projeto e na lei orçamentária para 2024, os recursos destinados aos investimentos deverão, preferencialmente, priorizar as conclusões dos projetos em andamento, a funcionalidade e a efetividade da infraestrutura instalada e, em caso de investimentos voltados a novas unidades, observar vazios assistenciais e o planejamento da oferta regional das ações governamentais.
No projeto e na lei orçamentária para 2024, os recursos destinados aos investimentos deverão, preferencialmente, priorizar as conclusões dos projetos em andamento, a funcionalidade e a efetividade da infraestrutura instalada e, em caso de investimentos voltados a novas unidades, observar vazios assistenciais e o planejamento da oferta regional das ações governamentais.
A LDO prioriza a conclusão de projetos em andamento e a efetividade da infraestrutura já instalada.
Conforme o gabarito oficial, o item está certo. A LDO 2024 do Ceará orienta que os investimentos priorizem a conclusão de projetos em andamento e a funcionalidade da infraestrutura instalada. Para novas unidades, devem observar os vazios assistenciais e o planejamento da oferta regional.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito. B) Errada, pois o texto reproduz a diretriz da LDO.
Referência: Lei estadual (CE) n.º 18.430/2023 (LDO 2024).
Resolução comentada do VaiConcursos.