Gabarito disponível
Considerando as disposições do Decreto estadual n.º 34.894/2022, julgue os itens que se seguem.
A descentralização administrativa de crédito ocorre quando as unidades gestoras titular e executora pertencerem a órgãos ou entidades vinculadas à mesma secretaria de estado, destacando-se que apenas a unidade gestora titular possui orçamento próprio.
A descentralização administrativa de crédito ocorre quando as unidades gestoras titular e executora pertencerem a órgãos ou entidades vinculadas à mesma secretaria de estado, destacando-se que apenas a unidade gestora titular possui orçamento próprio.