Gabarito disponível
A rede LexML funciona como depositária do patrimônio bibliográfico e documental, sendo responsável pela execução da política governamental de captação, preservação e difusão da produção intelectual brasileira na área do direito.
O LexML é rede de integração e acesso, não depositária nem executora de política de preservação.
O LexML integra e dá acesso a informações legislativas e jurídicas de várias fontes, usando padrões abertos. Não é depositária de patrimônio bibliográfico nem responsável por executar política governamental de captação e preservação da produção intelectual jurídica.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui funções que não são do LexML. B) Correta: o LexML é uma rede de acesso e interoperabilidade.
Referência: Rede LexML Brasil.
Resolução comentada do VaiConcursos.