Gabarito disponível
A respeito do portal <normas.leg.br>, julgue os próximos itens.
Mensagens de veto parcial e decisões de controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal estão entre as informações disponíveis no portal.
Mensagens de veto parcial e decisões de controle concentrado de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal estão entre as informações disponíveis no portal.
O portal reúne vetos parciais e decisões do STF em controle concentrado.
O normas.leg.br traz informações associadas às normas, como mensagens de veto (inclusive parcial) e decisões do STF em controle concentrado de constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF), relacionadas aos dispositivos afetados.
Análise das alternativas
A) Correta: as informações citadas estão disponíveis. B) Errada: negaria a disponibilidade dessas informações.
Referência: Portal normas.leg.br (Senado Federal).
Resolução comentada do VaiConcursos.