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Cebraspe · Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2024

Questão 58 — Saúde Pública: Sistema Único de Saúde — Histórico, Estrutura e Organização

Saúde Pública Sistema Único de Saúde — Histórico, Estrutura e Organização

Cebraspe 2024

Superior Tribunal de Justiça (STJ) · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem · Caderno 018_STJ_008_01

Gabarito disponível

Texto-base:
Acerca da trajetória histórica do SUS, de sua estrutura e de sua organização, julgue os itens que se seguem.

São obrigatórias, por lei, adaptações na estrutura e na organização do SUS nas regiões onde residem populações indígenas.
Selecione uma alternativa

Há obrigação legal de adaptar o SUS em áreas indígenas.

A Lei 8.080/1990 trata do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, integrante do SUS. Esse subsistema exige que a estrutura e a organização do SUS nas regiões onde residem populações indígenas sejam adaptadas às suas especificidades.

Análise das alternativas

Certo: correto. Errado: incorreto, pois a adaptação é obrigatória por lei.

Referência: Lei 8.080/1990, art. 19-F.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Certo

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito definitivo — Cargo 8 — página 1