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Cebraspe · Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2024

Questão 59 — Saúde Pública: Sistema Único de Saúde — Histórico, Estrutura e Organização

Saúde Pública Sistema Único de Saúde — Histórico, Estrutura e Organização

Cebraspe 2024

Superior Tribunal de Justiça (STJ) · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem · Caderno 018_STJ_008_01

Gabarito disponível

Texto-base:
Acerca da trajetória histórica do SUS, de sua estrutura e de sua organização, julgue os itens que se seguem.

A Constituição Federal de 1967 já previa o direito à saúde universal e gratuita, mas somente a Constituição Federal de 1988 impôs a criação do SUS para a garantia de tal direito no país.
Selecione uma alternativa

A CF/1967 não previa saúde universal e gratuita.

A saúde como direito de todos e dever do Estado foi inaugurada pela CF/1988, que também criou o SUS. A Constituição de 1967 não previa acesso universal e gratuito. A primeira parte da afirmação é, portanto, falsa.

Análise das alternativas

Certo: errado, porque a premissa sobre a CF/1967 é falsa. Errado: correto, pois o direito universal só surgiu em 1988.

Referência: CF/1988, arts. 196 a 198.

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito definitivo — Cargo 8 — página 1