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Cebraspe · Superior Tribunal de Justiça (STJ) 2024

Questão 106 — Saúde Pública: Notificação Compulsória

Saúde Pública Notificação Compulsória

Cebraspe 2024

Superior Tribunal de Justiça (STJ) · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Enfermagem · Caderno 018_STJ_008_01

Gabarito disponível

Texto-base:
Julgue os itens que se seguem, acerca da notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de doenças, agravos ou eventos de saúde pública.

A Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública deve ser revisada periodicamente conforme o Regulamento Sanitário Internacional.
Selecione uma alternativa

Periodicidade de revisão da Lista Nacional.

A Lista Nacional é atualizada conforme o perfil epidemiológico e as necessidades do SUS, e a norma não a vincula à revisão periódica pelo RSI. Por isso, o gabarito é Errado.

Análise das alternativas

Certo atribui à lista um ciclo de revisão atrelado ao RSI que a norma não prevê. Errado está de acordo com o gabarito oficial.

Referência: Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 e atualizações.

Resolução comentada do VaiConcursos.

Ver gabarito

Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito definitivo — Cargo 8 — página 1