Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os itens que se seguem, acerca da notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de doenças, agravos ou eventos de saúde pública.
Estados e municípios podem adicionar ao Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN) problemas de saúde relevantes para a sua região que não estejam na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.
Julgue os itens que se seguem, acerca da notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de doenças, agravos ou eventos de saúde pública.
Estados e municípios podem adicionar ao Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN) problemas de saúde relevantes para a sua região que não estejam na Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública.
Estados e municípios podem ampliar a lista de notificação.
A Lista Nacional é o mínimo obrigatório. Estados e municípios podem incluir outros problemas de saúde relevantes para sua região, conforme o perfil epidemiológico local. A afirmativa está correta.
Análise das alternativas
Certo está correta. Errado negaria a autonomia de complementação da lista pelos entes.
Referência: Portaria de Consolidação GM/MS nº 4/2017 (Anexo V, Cap. I).
Resolução comentada do VaiConcursos.