Gabarito disponível
Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), julgue os itens a seguir.
De acordo com a referida Resolução, a gestão documental é compreendida como o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, à tramitação, ao uso, à avaliação e ao arquivamento de documentos e processos recebidos e tramitados pelos órgãos do Poder Judiciário no exercício das suas atividades, inclusive administrativas, independentemente do suporte de registro da informação.
Conceito de gestão documental na Res. CNJ 324/2020.
A Resolução define gestão documental como o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos e processos no exercício das atividades do Judiciário, inclusive administrativas, independentemente do suporte. O item reproduz essa definição, estando correto.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) está incorreta, pois o enunciado reproduz fielmente a definição normativa.
Referência: Resolução CNJ n.º 324/2020, art. 2º (definições).
Resolução comentada do VaiConcursos.