Gabarito disponível
Texto-base:
Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), julgue os itens a seguir.
A referida Resolução foi instituída considerando a necessidade de aperfeiçoamento de uma recomendação anterior do CNJ, que dispunha sobre o funcionamento do PRONAME e de seus instrumentos.
Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (PRONAME), julgue os itens a seguir.
A referida Resolução foi instituída considerando a necessidade de aperfeiçoamento de uma recomendação anterior do CNJ, que dispunha sobre o funcionamento do PRONAME e de seus instrumentos.
A Res. CNJ 324/2020 foi editada para aperfeiçoar norma anterior do CNJ sobre o PRONAME.
Nos considerandos da Resolução CNJ n.º 324/2020 consta a necessidade de aperfeiçoar a norma anterior do CNJ que tratava do funcionamento do PRONAME e de seus instrumentos (a Recomendação CNJ n.º 37/2011). Por isso, o item está correto, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A (Certo) está correta. B (Errado) está incorreta, pois a Resolução de fato decorre do aperfeiçoamento de ato anterior do CNJ.
Referência: Resolução CNJ n.º 324/2020 (considerandos).
Resolução comentada do VaiConcursos.