Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, considerando o Código de Conduta do STJ.
O rol de destinatários do Código de Conduta do STJ inclui servidores cedidos ou ocupantes de cargo em comissão, estagiários e até mesmo voluntários que trabalhem no tribunal, mas não abrange os prestadores de serviços terceirizados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do tribunal.
O rol de destinatários do Código de Conduta do STJ inclui servidores cedidos ou ocupantes de cargo em comissão, estagiários e até mesmo voluntários que trabalhem no tribunal, mas não abrange os prestadores de serviços terceirizados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do tribunal.
O Código de Conduta alcança também prestadores de serviço terceirizados.
O rol de destinatários é amplo e inclui servidores cedidos ou comissionados, estagiários, voluntários e também os prestadores de serviço terceirizados, sem distinguir se há ou não dedicação exclusiva de mão de obra. A parte final do item, que os exclui, é o erro.
Análise das alternativas
Certo (A): incorreta, porque afirma uma exclusão que não existe. Errado (B): correta.
Referência: Código de Conduta do STJ, âmbito de aplicação.
Resolução comentada do VaiConcursos.