Gabarito disponível
De acordo com o Regimento Interno do STJ, julgue os itens que se seguem.
Em regra, o presidente do STJ é a autoridade competente para realizar a homologação, parcial ou integral, de decisão estrangeira que, entre outros requisitos, tenha sido proferida por autoridade competente.
Em regra, o presidente do STJ é a autoridade competente para realizar a homologação, parcial ou integral, de decisão estrangeira que, entre outros requisitos, tenha sido proferida por autoridade competente.
Homologação de decisão estrangeira é, em regra, do presidente do STJ.
O Regimento Interno do STJ atribui ao presidente a competência para homologar decisão estrangeira e conceder exequatur a cartas rogatórias, em regra. Isso ocorre quando atendidos os requisitos, como a prolação por autoridade competente. Havendo contestação, o caso vai à Corte Especial. O item está certo, conforme o gabarito oficial.
Análise das alternativas
Item certo (A). A alternativa B estaria errada porque a regra geral atribui a competência ao presidente.
Referência: Regimento Interno do STJ (homologação de decisão estrangeira).
Resolução comentada do VaiConcursos.