Gabarito disponível
Acerca da Agenda 2030 da ONU e do programa Transformação, instituído pela Resolução n.º 497/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue os itens seguintes.
O programa Transformação, instituído no âmbito do Poder Judiciário, objetiva fomentar a adoção de políticas afirmativas especialmente direcionadas aos homens e às mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, a fim de dar efetividade a um dos compromissos firmados na Agenda 2030 da ONU.
O programa Transformação, instituído no âmbito do Poder Judiciário, objetiva fomentar a adoção de políticas afirmativas especialmente direcionadas aos homens e às mulheres em condição de especial vulnerabilidade econômico-social, a fim de dar efetividade a um dos compromissos firmados na Agenda 2030 da ONU.
O programa Transformação não se limita a políticas afirmativas para homens e mulheres vulneráveis.
O programa Transformação (Res. CNJ 497/2023) tem objetivo mais amplo: promover a Agenda 2030 e a cultura de sustentabilidade no Judiciário. O item restringe seu foco a políticas afirmativas para pessoas em vulnerabilidade, o que o torna errado, conforme o gabarito oficial.
Análise das alternativas
Item errado (B). A alternativa A estaria errada por reduzir o objetivo do programa a políticas afirmativas.
Referência: Resolução CNJ n.º 497/2023.
Resolução comentada do VaiConcursos.