Gabarito disponível
Em relação aos instrumentos de gestão de documentos (plano de classificação e tabela de temporalidade), julgue os itens seguintes.
O tempo de guarda de qualquer documento no arquivo corrente é definido por legislação específica.
O tempo de guarda de qualquer documento no arquivo corrente é definido por legislação específica.
O prazo na fase corrente não é definido apenas por legislação.
Os prazos de guarda são definidos na tabela de temporalidade, após avaliação feita pela comissão de avaliação. A legislação específica só define o prazo para alguns tipos de documento, não para qualquer um. O item generaliza e por isso está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: generaliza com o termo qualquer. B) Correta: a tabela e a avaliação definem o prazo, com a legislação em alguns casos.
Referência: CONARQ, tabela de temporalidade e destinação de documentos.
Resolução comentada do VaiConcursos.