Gabarito disponível
À luz da Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME n.º 94/2022, julgue os itens seguintes.
No termo de referência, devem constar as obrigações da empresa contratada, entre as quais se inclui a de ceder os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os artefatos produzidos na relação contratual.
No termo de referência, devem constar as obrigações da empresa contratada, entre as quais se inclui a de ceder os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os artefatos produzidos na relação contratual.
O termo de referência deve prever a cessão dos direitos autorais e de propriedade intelectual dos artefatos.
Entre as obrigações da contratada previstas no termo de referência segundo a IN SGD/ME n.º 94/2022 está a cessão dos direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os artefatos produzidos na relação contratual. O item está correto.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto.
Referência: IN SGD/ME n.º 94/2022, dispositivos sobre o termo de referência e as obrigações da contratada.
Resolução comentada do VaiConcursos.