Gabarito disponível
A respeito do funcionamento do TCDF e das súmulas de jurisprudência no âmbito desse tribunal, julgue os itens seguintes.
As atribuições do vice-presidente do TCDF incluem a de suceder o presidente caso ocorra a vacância do cargo nos noventa dias anteriores ao término do mandato.
As atribuições do vice-presidente do TCDF incluem a de suceder o presidente caso ocorra a vacância do cargo nos noventa dias anteriores ao término do mandato.