Prova TCDF 2024 — Procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal — Prova Objetiva (P1)

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1. Questão 1 — Tribunais de Contas — Competências e Eficácia das Decisões

   Controle Externo Anulada

2. Questão 2 — Tribunais de Contas — Competências e Eficácia das Decisões

   Controle Externo Gabarito disponível

3. Questão 3 — Tribunais de Contas — Competências e Eficácia das Decisões

   Controle Externo Gabarito disponível

4. Questão 4 — Tribunais de Contas — Competências e Eficácia das Decisões

   Controle Externo Gabarito disponível

5. Questão 5 — Tribunais de Contas — Competências e Eficácia das Decisões

   Controle Externo Gabarito disponível

6. Questão 6 — Ministério Público junto aos Tribunais de Contas

   Controle Externo Gabarito disponível

7. Questão 7 — Ministério Público junto aos Tribunais de Contas

   Controle Externo Gabarito disponível

8. Questão 8 — Ministério Público junto aos Tribunais de Contas

   Controle Externo Gabarito disponível

9. Questão 9 — Tribunais de Contas — Composição e Preenchimento de Vagas de Conselheiro

   Controle Externo Gabarito disponível

10. Questão 10 — Ministério Público junto ao TCDF — Lei Orgânica e Regimento Interno do TCDF

    Controle Externo Gabarito disponível

11. Questão 11 — Ministério Público junto ao TCDF — Lei Orgânica e Regimento Interno do TCDF

    Controle Externo Gabarito disponível

12. Questão 12 — Ministério Público junto ao TCDF — Lei Orgânica e Regimento Interno do TCDF

    Controle Externo Gabarito disponível

13. Questão 13 — Ministério Público junto ao TCDF — Lei Orgânica e Regimento Interno do TCDF

    Controle Externo Gabarito disponível

14. Questão 14 — Ministério Público junto ao TCDF — Lei Orgânica e Regimento Interno do TCDF

    Controle Externo Gabarito disponível

15. Questão 15 — Recursos no Âmbito do TCDF

    Controle Externo Gabarito disponível

16. Questão 16 — Consórcios Públicos

    Direito Administrativo Gabarito disponível

17. Questão 17 — Consórcios Públicos

    Direito Administrativo Gabarito disponível

18. Questão 18 — Contratos Administrativos — Alteração e Extinção

    Direito Administrativo Gabarito disponível

19. Questão 19 — Contratos Administrativos — Alteração e Extinção

    Direito Administrativo Gabarito disponível

20. Questão 20 — Contratos Administrativos — Alteração e Extinção

    Direito Administrativo Gabarito disponível

21. Questão 21 — Lei Anticorrupção — Acordo de Leniência

    Direito Administrativo Gabarito disponível

22. Questão 22 — Controle da Administração Pública — Medidas Cautelares dos Tribunais de Contas

    Direito Administrativo Gabarito disponível

23. Questão 23 — Lei Anticorrupção — Processo Administrativo de Responsabilização

    Direito Administrativo Gabarito disponível

24. Questão 24 — Controle da Administração Pública — Competências dos Tribunais de Contas

    Direito Administrativo Gabarito disponível

25. Questão 25 — Agentes Públicos — Responsabilidade do Servidor e Independência das Instâncias

    Direito Administrativo Gabarito disponível

26. Questão 26 — Agentes Públicos — Concurso Público e Vagas para Pessoas com Deficiência

    Direito Administrativo Gabarito disponível

27. Questão 27 — Agentes Públicos — Aposentadoria e Cargo em Comissão

    Direito Administrativo Gabarito disponível

28. Questão 28 — Responsabilidade Civil do Estado

    Direito Administrativo Gabarito disponível

29. Questão 29 — Intervenção do Estado na Propriedade — Desapropriação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

30. Questão 30 — Intervenção do Estado na Propriedade — Desapropriação

    Direito Administrativo Gabarito disponível

31. Questão 31 — Distrito Federal — Competências

    Direito Constitucional Gabarito disponível

32. Questão 32 — Controle de Constitucionalidade — ADI contra Lei Distrital

    Direito Constitucional Gabarito disponível

33. Questão 33 — Distrito Federal — Disposições Constitucionais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

34. Questão 34 — Distrito Federal — Disposições Constitucionais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

35. Questão 35 — Distrito Federal — Disposições Constitucionais

    Direito Constitucional Gabarito disponível

36. Questão 36 — Administração Pública na Constituição Federal

    Direito Constitucional Gabarito disponível

37. Questão 37 — Administração Pública na Constituição Federal

    Direito Constitucional Gabarito disponível

38. Questão 38 — Administração Pública na Constituição Federal

    Direito Constitucional Gabarito disponível

39. Questão 39 — Administração Pública na Constituição Federal

    Direito Constitucional Gabarito disponível

40. Questão 40 — Administração Pública na Constituição Federal

    Direito Constitucional Gabarito disponível

41. Questão 41 — Lei Orgânica do Distrito Federal

    Direito Constitucional Gabarito disponível

42. Questão 42 — Lei Orgânica do Distrito Federal

    Direito Constitucional Gabarito disponível

43. Questão 43 — Lei Orgânica do Distrito Federal

    Direito Constitucional Gabarito disponível

44. Questão 44 — Lei Orgânica do Distrito Federal

    Direito Constitucional Gabarito disponível

45. Questão 45 — Obrigações — Obrigação Propter Rem

    Direito Civil Gabarito disponível

46. Questão 46 — LINDB — Direito Internacional Privado

    Direito Civil Gabarito disponível

47. Questão 47 — Fraude contra Credores

    Direito Civil Gabarito disponível

48. Questão 48 — Contratos — Exceção do Contrato Não Cumprido

    Direito Civil Gabarito disponível

49. Questão 49 — Obrigações Alternativas

    Direito Civil Gabarito disponível

50. Questão 50 — Posse — Ocupação de Área Pública e Benfeitorias

    Direito Civil Gabarito disponível

51. Questão 51 — Pessoa Jurídica — Domicílio

    Direito Civil Gabarito disponível

52. Questão 52 — Direitos Reais — Direito do Promitente Comprador

    Direito Civil Gabarito disponível

53. Questão 53 — Direitos Reais — Hipoteca

    Direito Civil Gabarito disponível

54. Questão 54 — Atos Unilaterais — Pagamento Indevido

    Direito Civil Gabarito disponível

55. Questão 55 — Prescrição — Interrupção

    Direito Civil Gabarito disponível

56. Questão 56 — Prova dos Negócios Jurídicos

    Direito Civil Gabarito disponível

57. Questão 57 — Registros Públicos — Procedimento de Dúvida

    Direito Civil Gabarito disponível

58. Questão 58 — Estatuto da Pessoa Idosa — Direitos Previdenciários

    Direito do Idoso Gabarito disponível

59. Questão 59 — Estatuto da Criança e do Adolescente — Direito à Educação

    Direito da Criança e do Adolescente Gabarito disponível

60. Questão 60 — Prescrição no Âmbito do TCDF — Decisão Normativa n.º 5/2021

    Controle Externo Gabarito disponível

61. Questão 61 — Prescrição no Âmbito do TCDF — Decisão Normativa n.º 5/2021

    Controle Externo Gabarito disponível

62. Questão 62 — Prescrição no Âmbito do TCDF — Decisão Normativa n.º 5/2021

    Controle Externo Gabarito disponível

63. Questão 63 — Jurisdição do TCDF

    Controle Externo Gabarito disponível

64. Questão 64 — Medidas Cautelares do TCDF

    Controle Externo Gabarito disponível

65. Questão 65 — Competências do TCDF — Julgamento de Contas

    Controle Externo Gabarito disponível

66. Questão 66 — Medidas Cautelares do TCDF

    Controle Externo Gabarito disponível

67. Questão 67 — Sanções Aplicáveis pelo TCDF

    Controle Externo Gabarito disponível

68. Questão 68 — Prestação e Tomada de Contas — Julgamento das Contas

    Controle Externo Gabarito disponível

69. Questão 69 — Prestação e Tomada de Contas — Julgamento das Contas

    Controle Externo Gabarito disponível

70. Questão 70 — Prestação e Tomada de Contas — Julgamento das Contas

    Controle Externo Gabarito disponível

71. Questão 71 — Denúncia no Âmbito do TCDF

    Controle Externo Gabarito disponível

72. Questão 72 — Recurso de Revisão no Âmbito do TCDF

    Controle Externo Gabarito disponível

73. Questão 73 — Súmula de Jurisprudência do TCDF

    Controle Externo Gabarito disponível

74. Questão 74 — Organização e Funcionamento do TCDF

    Controle Externo Gabarito disponível

75. Questão 75 — Contestação

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

76. Questão 76 — Improcedência Liminar do Pedido

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

77. Questão 77 — Intervenção de Terceiros — Denunciação da Lide

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

78. Questão 78 — Capacidade Processual — Representação da Fazenda Pública

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

79. Questão 79 — Comunicação dos Atos Processuais — Intimação da Fazenda Pública

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

80. Questão 80 — Reclamação

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

81. Questão 81 — Ação Civil Pública

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

82. Questão 82 — Coisa Julgada

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

83. Questão 83 — Ação de Improbidade Administrativa — Remessa Necessária

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

84. Questão 84 — Recursos — Comprovação de Feriado Local

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

85. Questão 85 — Mandado de Segurança

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

86. Questão 86 — Mandado de Segurança

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

87. Questão 87 — Procedimentos Especiais — Ação Monitória

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

88. Questão 88 — Cumprimento de Sentença — Honorários Advocatícios

    Direito Processual Civil Gabarito disponível

89. Questão 89 — Prescrição Penal

    Direito Penal Gabarito disponível

90. Questão 90 — Aplicação da Lei Penal — Extraterritorialidade

    Direito Penal Gabarito disponível

91. Questão 91 — Classificação dos Crimes

    Direito Penal Gabarito disponível

92. Questão 92 — Concurso de Pessoas

    Direito Penal Gabarito disponível

93. Questão 93 — Tentativa

    Direito Penal Gabarito disponível

94. Questão 94 — Crimes contra a Administração Pública — Abandono de Função

    Direito Penal Gabarito disponível

95. Questão 95 — Crimes contra a Administração Pública — Corrupção Passiva

    Direito Penal Gabarito disponível

96. Questão 96 — Concurso de Crimes — Falsidade Ideológica e Peculato

    Direito Penal Anulada

97. Questão 97 — Crimes contra a Fé Pública

    Direito Penal Gabarito disponível

98. Questão 98 — Crimes contra a Fé Pública

    Direito Penal Gabarito disponível

99. Questão 99 — Lavagem de Dinheiro

    Direito Penal Gabarito disponível

100. Questão 100 — Abuso de Autoridade

     Direito Penal Gabarito disponível

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