Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, referentes ao direito constitucional à educação e aos direitos das comunidades remanescentes de quilombos.
A garantia de programas suplementares de alimentação escolar, transporte e assistência à saúde não é obrigatória em todas as etapas da educação básica.
A garantia de programas suplementares de alimentação escolar, transporte e assistência à saúde não é obrigatória em todas as etapas da educação básica.