Gabarito disponível
Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue os itens subsecutivos.
O licenciamento ambiental para a construção de um porto fluvial na cidade de Rio Branco estará condicionado à apresentação de EIA/RIMA.
O licenciamento ambiental para a construção de um porto fluvial na cidade de Rio Branco estará condicionado à apresentação de EIA/RIMA.