Gabarito disponível
Julgue os próximos itens com base na legislação que regula o Plano Nacional de Educação (PNE).
Cabe ao Ministério da Educação calcular os indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional previstos no sistema nacional de avaliação da educação básica.
Cabe ao Ministério da Educação calcular os indicadores de rendimento escolar e de avaliação institucional previstos no sistema nacional de avaliação da educação básica.