Gabarito disponível
A execução da despesa pública é objeto de diversos controles que visam assegurar o cumprimento dos princípios norteadores da ação governamental. A esse respeito, julgue os próximos itens.
Tanto as despesas que geram fatos modificativos quanto as que geram fatos permutativos devem ter registro como variação patrimonial diminutiva, conforme grupos da classe 3 do PCASP.
Tanto as despesas que geram fatos modificativos quanto as que geram fatos permutativos devem ter registro como variação patrimonial diminutiva, conforme grupos da classe 3 do PCASP.
Só os fatos modificativos diminutivos geram VPD, e os permutativos não alteram o patrimônio líquido.
Despesas que geram fatos permutativos (como a aquisição de um bem do ativo) apenas trocam elementos patrimoniais e não alteram o patrimônio líquido. Por isso não são VPD (classe 3 do PCASP). Só as despesas que geram fatos modificativos diminutivos, como o consumo de material, são registradas como VPD. A assertiva generaliza indevidamente.
Análise das alternativas
A) Errada: não são todas as despesas que se registram como VPD. B) Correta: só as modificativas diminutivas vão para a classe 3.
Referência: MCASP – Despesa pública e PCASP (classe 3, VPD).
Resolução comentada do VaiConcursos.