Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes quanto à Lei de Improbidade Administrativa, ao controle da atividade financeira do Estado, à Lei n.º 14.133/2021 e à Instrução Normativa do TCEAC n.º 12/2016.
No que se refere aos elementos de economicidade relativos às despesas públicas do Estado, é necessário averiguar a utilização da melhor relação custo/benefício para alcançar a finalidade da despesa, auferindo o menor gasto possível.
No que se refere aos elementos de economicidade relativos às despesas públicas do Estado, é necessário averiguar a utilização da melhor relação custo/benefício para alcançar a finalidade da despesa, auferindo o menor gasto possível.
A economicidade exige a melhor relação custo/benefício para atingir a finalidade da despesa.
A economicidade, prevista no art. 70 da CF, busca atingir a finalidade da despesa com a melhor relação custo/benefício. Isso significa gastar o menor valor compatível com a qualidade e o resultado. O item está de acordo com o gabarito oficial.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, porque o item descreve o conceito de economicidade.
Referência: CF/1988, art. 70
Resolução comentada do VaiConcursos.