Gabarito disponível
Considere que determinada entidade governamental tenha apropriado a folha de despesas de pessoal do mês corrente, cujo pagamento se dará no mês seguinte. Nesse caso, o registro da variação patrimonial diminutiva deve acontecer
A VPD é reconhecida no mês em que a força de trabalho foi utilizada (competência).
Pelo regime de competência, a VPD é reconhecida quando ocorre o fato gerador, que aqui é a utilização da força de trabalho no mês, mesmo que o pagamento ocorra depois. Por isso a correta é a E.
Análise das alternativas
A) O pagamento é o regime de caixa. B) O encerramento do exercício não é o fato gerador. C) A fixação na LOA é ato orçamentário e não gera VPD. D) O empenho é registro orçamentário e não determina o reconhecimento da VPD.
Referência: MCASP – Variações Patrimoniais; regime de competência.
Resolução comentada do VaiConcursos.