Gabarito disponível
Uma entidade governamental detectou que, devido a um erro no sistema de cobrança, um tributo pode ter sido cobrado indevidamente de determinados contribuintes, sendo necessário fazer a restituição. Caso se identifique que a totalidade dos valores cobrados deverá ser restituída, o desembolso esperado será de R$ 1 milhão; caso se identifique que o erro resultou apenas em uma cobrança a maior do tributo, o desembolso esperado será de R$ 500 mil; e, finalmente, caso se identifique que o erro no sistema não afetou a cobrança do tributo, não haverá valor a restituir.
Nessa situação hipotética, caso se estime que 20% dos contribuintes tenham sido indevidamente tributados, 10% tenham sido tributados a maior e 70% não tenham sido afetados, então o valor esperado para a provisão com as restituições será de
Nessa situação hipotética, caso se estime que 20% dos contribuintes tenham sido indevidamente tributados, 10% tenham sido tributados a maior e 70% não tenham sido afetados, então o valor esperado para a provisão com as restituições será de
Valor esperado da provisão = 20% × 1.000.000 + 10% × 500.000 = R$ 250 mil.
Para uma população grande de itens, a NBC TSP 03 (CPC 25) manda estimar a provisão pelo valor esperado, ponderando todos os resultados possíveis pelas probabilidades. Cálculo: 0,20 × 1.000.000 + 0,10 × 500.000 + 0,70 × 0 = 200.000 + 50.000 = R$ 250 mil.
Análise das alternativas
A) R$ 300 mil não corresponde à ponderação. C) R$ 200 mil considera apenas a parcela de 20% restituída integralmente. D) R$ 50 mil considera apenas a parcela de 10% cobrada a maior. E) R$ 0,00 ignora a probabilidade de desembolso.
Referência: NBC TSP 03 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (método do valor esperado).
Resolução comentada do VaiConcursos.