Gabarito disponível
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, as operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento devem integrar o cômputo
Operações de crédito com prazo inferior a 12 meses cujas receitas constaram do orçamento integram a dívida consolidada.
A LRF determina que as operações de crédito de prazo inferior a doze meses, cujas receitas tenham constado do orçamento, integram a dívida pública consolidada.
Análise das alternativas
A) Errada: restos a pagar são outra categoria. B) Errada: dívida ativa é crédito do ente. C) Errada: a dívida flutuante é de curto prazo, mas a LRF manda computar essas operações na consolidada. E) Errada: dívida mobiliária é a representada por títulos.
Referência: LRF (LC 101/2000), art. 29, § 3.º.
Resolução comentada do VaiConcursos.