Gabarito disponível
Conforme a Resolução TCE/PR n.º 4/2006, em regime de execução indireta de obras de engenharia, o documento geral de controle que deverá ser exigido na etapa de estudos preliminares é o
Na etapa de estudos preliminares, o documento de controle exigido é o estudo de viabilidade.
Pela Resolução TCE/PR 4/2006, na execução indireta de obras de engenharia, o documento geral de controle exigido na etapa de estudos preliminares é o estudo de viabilidade, que antecede o projeto básico e o processo licitatório.
Análise das alternativas
A: o estudo de impacto ambiental não é o documento geral dessa etapa. B: o cronograma físico-financeiro integra o projeto básico/execução. D: o projeto básico é etapa posterior. E: o processo licitatório é etapa posterior.
Referência: Resolução TCE/PR n.º 4/2006.
Resolução comentada do VaiConcursos.