Gabarito disponível
A respeito de aspectos atinentes ao processo licitatório, julgue os itens a seguir.
O incentivo à inovação e ao desenvolvimento sustentável é um dos objetivos a serem buscados no âmbito do processo licitatório, conforme expressamente previsto pela Lei n.º 14.133/2021.
O incentivo à inovação e ao desenvolvimento sustentável é um dos objetivos a serem buscados no âmbito do processo licitatório, conforme expressamente previsto pela Lei n.º 14.133/2021.
Inovação e desenvolvimento sustentável são objetivos expressos do processo licitatório (art. 11, Lei 14.133/2021).
O art. 11 da Lei 14.133/2021 lista os objetivos do processo licitatório, entre eles o incentivo à inovação e ao desenvolvimento nacional sustentável (incisos IV e, quanto à sustentabilidade, também o inciso IV, na redação atual). Portanto, o item está correto.
Análise das alternativas
Certo: a previsão é expressa na lei. Errado: contraria o texto legal.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 11
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