Gabarito disponível
Em relação a finanças públicas e funções do Estado, julgue os itens a seguir.
A equidade tributária pode ser alcançada tanto pelo princípio do benefício, segundo o qual cada indivíduo paga pelo benefício de determinado bem público, quanto pelo princípio da capacidade de pagamento, segundo o qual indivíduos com maior renda pagam mais tributos.
A equidade tributária pode ser alcançada tanto pelo princípio do benefício, segundo o qual cada indivíduo paga pelo benefício de determinado bem público, quanto pelo princípio da capacidade de pagamento, segundo o qual indivíduos com maior renda pagam mais tributos.
Equidade pode ser buscada pelo princípio do benefício e pela capacidade de pagamento.
No princípio do benefício, cada um paga conforme o benefício que obtém do bem público. No da capacidade de pagamento, quem tem maior renda ou riqueza contribui mais. Ambos são critérios clássicos de equidade tributária, e o item os descreve corretamente.
Análise das alternativas
A) Certo: correta. B) Errado: errada, pois ambos os princípios são aceitos como critérios de equidade.
Referência: Teoria da tributação: equidade, princípio do benefício e da capacidade de pagamento.
Resolução comentada do VaiConcursos.