Gabarito disponível
Texto-base:
De acordo com a Portaria CNJ n.º 252/2020, que dispõe sobre o modelo de governança e gestão da PDPJ-Br, julgue os itens que se seguem.
Os usuários da PDPJ-Br podem, em casos específicos, alegar uso indevido ou negação de responsabilidade pelas assinaturas realizadas por meio da plataforma em questão.
De acordo com a Portaria CNJ n.º 252/2020, que dispõe sobre o modelo de governança e gestão da PDPJ-Br, julgue os itens que se seguem.
Os usuários da PDPJ-Br podem, em casos específicos, alegar uso indevido ou negação de responsabilidade pelas assinaturas realizadas por meio da plataforma em questão.
As assinaturas na PDPJ-Br têm não repúdio: o usuário não pode negar a autoria.
A governança da PDPJ-Br assegura autenticidade, integridade e não repúdio das assinaturas realizadas na plataforma. Assim, o usuário não pode alegar uso indevido ou negar a responsabilidade pelo ato assinado.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreto, contraria o não repúdio. B) Errado: correto.
Referência: Portaria CNJ n.º 252/2020.
Resolução comentada do VaiConcursos.