Gabarito disponível
No que diz respeito ao patrimônio cultural e arquitetônico, julgue os seguintes itens.
Muitas cidades brasileiras, como política de preservação de seu patrimônio arquitetônico, possuem normas que isentam o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) de imóveis de relevante valor cultural e interesse histórico e cultural, avaliando-se, para isso, além do interesse público em razão do seu viés histórico e cultural, o bom estado de conservação das edificações.
Muitas cidades brasileiras, como política de preservação de seu patrimônio arquitetônico, possuem normas que isentam o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) de imóveis de relevante valor cultural e interesse histórico e cultural, avaliando-se, para isso, além do interesse público em razão do seu viés histórico e cultural, o bom estado de conservação das edificações.
Municípios podem isentar de IPTU imóveis de valor cultural, condicionado à conservação.
Muitos municípios usam a isenção ou o desconto de IPTU como incentivo fiscal à preservação do patrimônio histórico, exigindo para isso o interesse público do bem e o bom estado de conservação. O item descreve essa prática corretamente.
Análise das alternativas
Certo: correto, pois é uma política difundida de incentivo à preservação. Errado: incorreto, pois a isenção condicionada é prática comum.
Referência: Legislação municipal de incentivos fiscais à preservação do patrimônio; CF/88, art. 216.
Resolução comentada do VaiConcursos.