Gabarito disponível
No que concerne a planejamento do uso e ocupação do solo urbano, julgue os itens a seguir.
O recuo do alinhamento predial é a distância mínima perpendicular entre a fachada da edificação, incluindo o subsolo e o alinhamento dos limites do lote.
O recuo do alinhamento predial é a distância mínima perpendicular entre a fachada da edificação, incluindo o subsolo e o alinhamento dos limites do lote.
Recuo é medido sem incluir o subsolo e entre a edificação e a divisa.
O recuo é a distância mínima entre a edificação e a divisa do lote (ou o alinhamento), medida perpendicularmente a essa divisa. A definição usual exclui o subsolo, que normalmente pode ocupar a área de recuo. O item erra ao incluir o subsolo.
Análise das alternativas
A (Certo) está errada por incluir o subsolo na definição. B (Errado) está correta, conforme o gabarito.
Referência: Parâmetros urbanísticos de uso e ocupação do solo (legislações municipais).
Resolução comentada do VaiConcursos.