Gabarito disponível
Conforme regulamentação do Conselho Nacional de Arquivos, a publicidade do Termo de Eliminação de Documentos pode restringir-se a boletins internos ou ao sítio eletrônico da instituição.
A publicidade do Termo de Eliminação pode se restringir a boletins internos ou ao sítio eletrônico.
A norma do Conarq sobre eliminação prevê que o Termo de Eliminação de Documentos seja publicado em órgão de imprensa oficial. Admite, porém, que órgãos e entidades de menor porte ou de âmbito restrito divulguem o termo em boletins internos ou no sítio eletrônico da instituição. O item está correto conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) Certo: segue a possibilidade prevista na regulamentação. B) Errado: negaria essa possibilidade.
Referência: Conarq, Resolução sobre procedimentos de eliminação de documentos (Resolução nº 40/2014).
Resolução comentada do VaiConcursos.