Gabarito disponível
Embora previsto em diversas leis, o uso da incineração para a eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público não é recomendado pelo Conselho Nacional de Arquivos.
O Conarq não recomenda a incineração para eliminar documentos, apesar de ela constar em várias leis.
A Resolução do Conarq sobre eliminação de documentos recomenda a fragmentação mecânica (picotadeira) ou a trituração, e a reciclagem do papel. A incineração, embora prevista em algumas leis, não é recomendada por causa dos danos ambientais. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Certo: reflete a orientação do Conarq. B) Errado: contrariaria a recomendação contra a incineração.
Referência: Conarq, Resolução sobre procedimentos de eliminação de documentos (Resolução nº 40/2014).
Resolução comentada do VaiConcursos.