Gabarito disponível
Acerca da certificação digital, julgue os itens a seguir.
A assinatura eletrônica avançada está associada ao signatário de maneira unívoca.
A assinatura eletrônica avançada está associada ao signatário de maneira unívoca.
A assinatura avançada é associada ao signatário de modo unívoco.
A Lei nº 14.063/2020 (art. 4º, II) define como avançada a que utiliza certificados não emitidos pela ICP-Brasil ou outro meio de comprovação de autoria e integridade, desde que atenda a requisitos. Entre eles, estar associada ao signatário de maneira unívoca. A assertiva está correta.
Análise das alternativas
Certo: reproduz um dos requisitos legais. Errado: contraria o texto da lei.
Referência: Lei nº 14.063/2020, art. 4º, II.
Resolução comentada do VaiConcursos.