Gabarito disponível
A partir do disposto no Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário, julgue os itens subsecutivos.
É necessário que o planejamento da digitalização seja aprovado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), a quem também competem as seguintes responsabilidades, entre outras: orientar as unidades produtoras e custodiadoras dos documentos quanto aos procedimentos a serem adotados no processo de digitalização e analisar e aprovar os editais de contratação de serviços e maquinários de digitalização.
É necessário que o planejamento da digitalização seja aprovado pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), a quem também competem as seguintes responsabilidades, entre outras: orientar as unidades produtoras e custodiadoras dos documentos quanto aos procedimentos a serem adotados no processo de digitalização e analisar e aprovar os editais de contratação de serviços e maquinários de digitalização.
A CPAD não analisa nem aprova os editais de contratação de digitalização.
O Manual atribui à CPAD aprovar o planejamento e orientar quanto aos procedimentos. Porém, analisar e aprovar editais de contratação de serviços e maquinários cabe às áreas administrativas e de contratação, não à CPAD. Por isso o item está errado ao incluir essa responsabilidade.
Análise das alternativas
Certo: errada, porque atribui à CPAD uma competência que não é dela. Errado: correta.
Referência: Manual de Digitalização de Documentos do Poder Judiciário (CNJ).
Resolução comentada do VaiConcursos.