Gabarito disponível
De acordo com as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça, julgue os itens a seguir.
São instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário o Plano de Classificação (Tabelas Processuais Unificadas) e a Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário, entre outros.
São instrumentos do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário o Plano de Classificação (Tabelas Processuais Unificadas) e a Tabela de Temporalidade dos Processos Judiciais do Poder Judiciário, entre outros.
Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade integram os instrumentos do Programa.
A Resolução CNJ que institui o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) prevê como instrumentos, entre outros, o Plano de Classificação (Tabelas Processuais Unificadas) e a Tabela de Temporalidade. O item reproduz essa previsão.
Análise das alternativas
Certo: correta. Errado: errada, porque nega instrumentos expressamente previstos.
Referência: Resolução CNJ 324/2020 (Proname).
Resolução comentada do VaiConcursos.