Gabarito disponível
A respeito do patrimônio público, seus componentes, sua variação e mensuração, julgue os itens a seguir, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
O passivo permanente é assim classificado por constituir valores exigíveis após doze meses da data das demonstrações contábeis.
Passivo permanente é o que independe de execução orçamentária, não o exigível após 12 meses.
Na classificação da Lei 4.320/1964, o passivo financeiro compreende os compromissos exigíveis cujo pagamento independe de autorização orçamentária, e o permanente, os que dependem de autorização legislativa. A classificação em circulante e não circulante é que usa o critério de doze meses. Portanto, a justificativa do item está errada.
Análise das alternativas
A) Errada: confunde o passivo permanente com o não circulante. B) Correta: o critério do prazo de doze meses é usado para circulante e não circulante.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 105, §§ 3º e 4º; MCASP.
Resolução comentada do VaiConcursos.