Gabarito disponível
Texto-base:
A respeito do patrimônio público, seus componentes, sua variação e mensuração, julgue os itens a seguir, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Se não for possível realizar uma estimativa confiável do valor da obrigação, ainda que seja provável uma saída de recursos para a sua extinção, a provisão não deve ser reconhecida, impondo-se sua divulgação como um passivo contingente.
A respeito do patrimônio público, seus componentes, sua variação e mensuração, julgue os itens a seguir, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
Se não for possível realizar uma estimativa confiável do valor da obrigação, ainda que seja provável uma saída de recursos para a sua extinção, a provisão não deve ser reconhecida, impondo-se sua divulgação como um passivo contingente.
Sem estimativa confiável, a provisão não é reconhecida e a obrigação é divulgada como passivo contingente.
Para reconhecer uma provisão são necessários: obrigação presente, saída de recursos provável e estimativa confiável. Faltando a estimativa confiável, a obrigação não é reconhecida e deve ser divulgada como passivo contingente. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: aplica o critério da NBC TSP 03. B) Errada: contrariaria o requisito de estimativa confiável para o reconhecimento.
Referência: MCASP, Parte II – Provisões, Passivos Contingentes; NBC TSP 03.
Resolução comentada do VaiConcursos.