Gabarito disponível
Texto-base:
Julgue os seguintes itens, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
O empenho de uma despesa é registrado mediante o débito em uma conta da classe 6, a qual identifica a dotação disponível para empenho e, como contrapartida, mediante um lançamento em conta da classe 2, que identifica a obrigação assumida.
Julgue os seguintes itens, de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
O empenho de uma despesa é registrado mediante o débito em uma conta da classe 6, a qual identifica a dotação disponível para empenho e, como contrapartida, mediante um lançamento em conta da classe 2, que identifica a obrigação assumida.
O empenho debita a classe 6 e credita também a classe 6, não a classe 2.
No registro do empenho, debita-se a conta de crédito disponível (classe 6) e credita-se a conta de crédito empenhado a liquidar (também classe 6), ambas de natureza orçamentária. A classe 2 (passivo) só é movimentada na liquidação, quando se reconhece a obrigação. Logo, a contrapartida na classe 2 está errada.
Análise das alternativas
A) Errada: a contrapartida do empenho é conta da classe 6, não da classe 2. B) Correta: o lançamento no passivo ocorre na liquidação.
Referência: MCASP, Parte II – Procedimentos Contábeis Orçamentários; PCASP.
Resolução comentada do VaiConcursos.